TRF2 - 5002108-25.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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04/05/2023 11:33
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/03/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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27/03/2023 13:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002108-25.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 747) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: GILBERTO SODRE MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 19:05
Juntado(a)
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01/03/2023 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 747
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01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/07/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2022 14:29
Alterado o assunto processual
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06/07/2022 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB04)
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05/07/2022 17:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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05/07/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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05/07/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 12:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/06/2022 12:38:00)
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30/06/2022 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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