TRF2 - 5002649-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA

CNPJ: 28.721.821/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 12/05/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 12/05/2023 13:49

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/03/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/03/2023 16:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/03/2023 13:17

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002649-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/02/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

  • 16/02/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 14/02/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/02/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/02/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2021 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 13:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/11/2021 17:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50004511020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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