TRF2 - 5003914-57.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA

CNPJ: 08.804.440/0002-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 16:30

    Baixa Definitiva

  • 08/06/2022 16:30

    Transitado em Julgado - Data: 08/06/2022

  • 08/06/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/06/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2022 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003914-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DROGARIA DUTRA E ESTEVES LTDA ADVOGADO: RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO (OAB RJ202109) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148

  • 21/06/2021 20:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2021 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2021 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/04/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2021 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2021 15:39

    Indeferido o pedido

  • 05/04/2021 15:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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