TRF2 - 5000209-32.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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21/06/2023 18:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 08:41
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/03/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/03/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/03/2023 13:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000209-32.2018.4.02.9999/RJ (Aditamento: 754) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 754
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01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 07:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/08/2022 06:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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01/08/2022 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2022 22:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/06/2022 22:04
Vista ao MP
-
03/06/2022 20:49
Juntada de Certidão
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03/06/2022 20:46
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2022 19:51
Processo Reativado - Novo Julgamento
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02/07/2021 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/07/2021 12:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/06/2021 15:46
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2021
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08/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/04/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2021 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2021 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/04/2021 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2021 12:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/02/2021 14:59
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
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05/02/2021 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2021 18:38
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 234
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16/10/2018 11:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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15/10/2018 16:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2018 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/10/2018 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/10/2018 14:55
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/10/2018 14:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/10/2018 19:51
Distribuído por sorteio
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18/09/2018 19:22
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/09/2018 19:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 14/09/2018 18:22:38)
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18/09/2018 19:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada - Peças Digitalizadas - 14/09/2018 18:40:22)
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14/09/2018 18:36
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - APELAÇÃO 6 - APELAÇÃO 7 - APELAÇÃO 8 - APELAÇÃO 9 - APELAÇÃO 10 - APELAÇÃO 11 - Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 14/09/2018 18:22:38
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07/09/2018 15:19
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2018
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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