TRF2 - 5012567-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2023 17:23
Baixa Definitiva
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08/05/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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24/03/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/03/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/02/2023 17:06
Juntada de Petição
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01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012567-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FATIMA DE LURDES ALVES SIMAS ADVOGADO(A): DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO PEREIRA (OAB RJ111663) AGRAVADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) AGRAVADO: CONSTRUTORA REAL S/A ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 312
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14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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22/11/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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22/11/2022 15:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/11/2022 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 14:40
Juntada de Petição
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24/10/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2022 18:40
Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA / SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ212932 - FLAVIO RIBEIRO SANTOS / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA)
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2022 17:33
Juntada de Certidão
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2022 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/09/2022 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/09/2022 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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13/09/2022 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 19:22
Juntada de Petição
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08/09/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/09/2022 19:15
Não Concedida a tutela provisória
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08/09/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2022 14:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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05/09/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2022 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
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05/09/2022 15:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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05/09/2022 15:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2022 18:36
Não Concedida a Medida Liminar
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02/09/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/09/2022 15:09
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2022 11:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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