TRF2 - 5014863-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ: 29.403.763/0001-65

Advogados

CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA

OAB: 152090/RJ

CPF *04.***.*29-30

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB: 093492/RJ

CPF *28.***.*23-26

Polo Passivo

Partes

CLAUANNY CAROLINY BICEGO REIS NOGUEIRA

CPF *51.***.*38-10

Advogados

ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE

OAB: 236977/RJ

CPF *62.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/06/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 42

  • 03/06/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/06/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:30

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 25/04/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5014863-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) ADVOGADO(A): CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA (OAB RJ152090) AGRAVADO: CLAUANNY CAROLINY BICEGO REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB RJ236977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/04/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 01/03/2023 13:18

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014863-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) ADVOGADO(A): CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA (OAB RJ152090) AGRAVADO: CLAUANNY CAROLINY BICEGO REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB RJ236977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 330

  • 14/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2022 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/12/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 11:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/12/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2022 19:49

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 27/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/10/2022 12:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 12:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/10/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/10/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 16:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 16:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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