TRF2 - 5014095-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 18:39
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 18:38
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
-
17/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014095-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: FABRICIO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL ARRIGONI SCARTON (OAB ES014528) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREATTA (OAB ES034923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 19:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 22:17
Determinada a intimação
-
02/05/2023 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2023 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/03/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2023 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/03/2023 23:08
Juntada de Petição
-
23/03/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014095-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: FABRICIO ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL ARRIGONI SCARTON (OAB ES014528) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDREATTA (OAB ES034923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 331
-
14/12/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/12/2022 18:32
Juntada de Petição
-
05/12/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
-
26/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2022 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2022 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
25/10/2022 14:19
Juntada de Petição
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 11:01
Indeferido o pedido
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05/10/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 12:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2022 22:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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