11/03/2024 16:33

Baixa Definitiva
09/03/2024 00:51

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/02/2024 19:22

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 15:20

Conclusos para julgamento
01/12/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 13:37

Decisão interlocutória
31/08/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2023 14:13

Juntada de Petição
30/03/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 08:55

Decisão interlocutória
09/03/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/01/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/01/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/01/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 19/01/2023 13:33:47)
19/01/2023 12:20

Determinada a intimação
18/01/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:27

Juntada de Petição
18/10/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 17:33

Juntada de Petição
19/07/2022 21:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50224078520194025001
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022407-85.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/03/2022 12:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053086820204025001/ES
15/03/2022 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
12/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/03/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2022 12:42

Despacho
17/01/2022 16:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053086820204025001/ES
12/11/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2021 15:16

Juntada de Petição
01/05/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
30/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2021 02:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
06/04/2021 12:12

Juntada de Petição
06/04/2021 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2021 18:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005308-68.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39
05/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2021 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2021 16:45

Conclusos para julgamento
05/04/2021 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2021 23:50

Juntada de Petição
09/03/2021 20:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50053086820204025001/ES
27/02/2021 23:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
25/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2021 00:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
19/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
06/12/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/11/2020 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
24/11/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 19:41

Decisão interlocutória
22/07/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 22:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2020 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
25/06/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/06/2020 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/05/2020 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005308-68.2020.4.02.5001/ES
28/05/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2020 22:10

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte
04/03/2020 17:23

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50053086820204025001
12/02/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/02/2020 14:58

Juntada de Petição
31/01/2020 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 16:16

Juntada de Petição
04/10/2019 17:46

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/10/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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