TRF2 - 5052183-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
04/03/2024 23:33
Recebidos os autos do STJ
-
26/10/2023 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
22/09/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
05/09/2023 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/09/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 18:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 18:50
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 12:42
Juntada de Petição
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18/04/2023 18:04
Juntada de Certidão
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13/04/2023 20:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/04/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/02/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/02/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/02/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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16/01/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/01/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5052183-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TERESA CRISTINA ALABY PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
-
12/10/2022 04:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/09/2022 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/09/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/08/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/08/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2022 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/08/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:03
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
04/08/2022 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 15:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
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07/06/2022 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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03/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/05/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/04/2022 16:12
Retirado de pauta
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03/04/2022 00:23
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
24/03/2022 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2021 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
16/06/2021 13:12
Juntada de Certidão
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30/04/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 03:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2021 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2021 19:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/03/2021 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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