TRF2 - 5000534-60.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 125
-
15/01/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/01/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
15/01/2024 09:38
Juntada de Petição
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 16:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 12:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
03/05/2023 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/03/2023 15:16
Juntada de Petição
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85
-
17/03/2023 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91, 89, 88, 87, 86, 84 e 83
-
17/03/2023 11:23
Juntada de Petição
-
17/03/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
15/02/2023 21:00
Juntada de Petição
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000534-60.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MULTIPLUSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELENET TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE S A INTERESSADO: JOSE ANTONIO PRAXEDES NETO ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTICREDITO FOMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTIDECISION-DADOS, MODELOS E INTELIGENCIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTINET - TECNOLOGIA, PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIPAR INFORMACOES E TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: FLAVIO LEONARDO VAZ PERALTA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
01/06/2022 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
31/05/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 65
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2022 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 54, 53, 52, 55, 58 e 57
-
20/05/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
10/05/2022 15:27
Juntada de Petição
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000534-60.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MULTIPLUSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELENET TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE S A INTERESSADO: JOSE ANTONIO PRAXEDES NETO ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTICREDITO FOMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTIDECISION-DADOS, MODELOS E INTELIGENCIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTINET - TECNOLOGIA, PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIPAR INFORMACOES E TECNOLOGIA S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: FLAVIO LEONARDO VAZ PERALTA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 20:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2022 19:57
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/01/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 14:00:00</b>
-
14/12/2021 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/12/2021 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2021 13:01
Retirado de pauta
-
23/11/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
21/10/2021 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 18:21
Retirado de pauta
-
11/10/2021 11:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
01/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/08/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/08/2021 13:56
Retirado de pauta
-
20/08/2021 13:55
Lavrada Certidão
-
20/08/2021 13:06
Juntada de Petição
-
19/08/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/02/2020 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2020 21:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2020 17:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.Número: 00014470620154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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