STJ - 5003947-25.2021.4.02.5116

05/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/10/2024 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 899289/2024

11/10/2024 06:35

Protocolizada Petição 899289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 529367/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529367 - AgInt no AREsp 2553571 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CBO SERVICOS MARITIMOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00529367/2024 - AgInt no AREsp 2553571/RJ

03/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529367/2024 - AgInt no AREsp 2553571/RJ

12/09/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529367/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1694.

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 529367/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 12:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 529367/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529367/2024

24/06/2024 11:39

Protocolizada Petição 529367/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

06/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468528/2024

06/06/2024 13:23

Protocolizada Petição 468528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de CBO SERVICOS MARITIMOS S.A.

21/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/05/2024 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414004/2024

21/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 414004/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

02/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2024 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/02/2024 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO