STJ - 0129631-94.2015.4.02.5006

16/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 399109/2024 - AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399109 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547577 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GILBERTO FUNABASHI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00399109/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547577/RJ

07/11/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399109/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547577/RJ

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/08/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 399109/2024 - AgInt nos EDcl no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0399109 - AgInt nos EDcl no AREsp 2547577 - Publicação prevista para 20/08/2024

17/08/2024 10:10

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 399109/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 578.

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 399109/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399109/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 399109/2024

16/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 399109/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

06/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024 Petição Nº 223218/2024 - EDcl

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223218 - EDcl no AREsp 2547577 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Embargos de Declaração de GILBERTO FUNABASHI Não-acolhidos

01/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/05/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 223218/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 555.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 223218/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 223218/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 223218/2024

21/03/2024 16:18

Protocolizada Petição 223218/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

18/03/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de GILBERTO FUNABASHI

20/02/2024 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 45448/2024 (fls. 545), foram excluídas da autuação dos presentes autos os patronos renunciantes. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da part

20/02/2024 16:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 45448/2024

20/02/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 17:04

Protocolizada Petição 45448/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/01/2024

23/01/2024 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO