TRF2 - 0000625-64.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

CPF *83.***.*83-04

Advogados

MONICA PEREIRA TRIGUEIROS DA CRUZ

OAB: 139634/RJ

CPF *93.***.*57-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 27/09/2023 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 22/08/2023 17:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 07/05/2023 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/03/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0000625-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA TRIGUEIROS (OAB RJ139634) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 436

  • 17/01/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/11/2021 17:54

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/11/2021 12:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/08/2021 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2021 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2021 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2021 18:57

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2021 18:57

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)

  • 17/08/2021 18:10

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/08/2021 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 17:53

    Despacho

  • 22/07/2021 12:56

    Distribuído por prevenção - Número: 50290420520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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