TRF2 - 5093569-29.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA LIMA DE QUEIROZ

CPF *22.***.*85-04

Advogados

JORGE LUIS PERON

OAB: 164924/RJ

CPF *63.***.*38-72

RODRIGO AREAS DE OLIVEIRA

OAB: 209334/RJ

CPF *22.***.*29-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 10:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/03/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2024 10:49

    Juntado(a)

  • 19/03/2024 12:31

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 25/01/2024 15:33

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 16:47

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 14/10/2023 09:52

    Juntado(a)

  • 13/10/2023 17:50

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/10/2023 12:01

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 10:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 10:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 12:01

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 11:38

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 15:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/08/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 13:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2023 16:46

    Juntado(a)

  • 15/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/06/2023 13:07

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 13:55

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 12/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2023 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:42

    Despacho

  • 05/06/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 11:04

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2023 08:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/05/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2023 12:11

    Intimação por Edital

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093569-29.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARIA APARECIDA LIMA DE QUEIROZ EDITAL Nº 510009754540 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA MARIA APARECIDA LIMA DE QUEIROZ, PROCESSO Nº 50935692920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA APARECIDA LIMA DE QUEIROZ, CPF: *22.***.*85-04 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2322-43, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 9.885,27 (na data do ajuizamento - 06/12/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 03/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 02/03/2023 17:27

    Expedição de Edital - citação

  • 28/02/2023 13:02

    Determinada a citação

  • 27/02/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2023 15:39

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/01/2023 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/01/2023 06:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 15:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/12/2022 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:34

    Determinada a citação

  • 06/12/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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