09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Determinada a intimação
03/09/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 07:16

Juntada de Petição
07/08/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
15/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:37

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
02/06/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50139193620244020000/TRF2
30/05/2025 20:26

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
30/05/2025 20:26

Determinada a intimação
28/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 18:28

Juntada de Petição
05/05/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50139193620244020000/TRF2
17/02/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013919-36.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 50, 51
17/02/2025 18:08

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50139193620244020000/TRF2 referente ao evento 56
14/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50139193620244020000/TRF2
14/02/2025 17:22

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 47 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/02/2025 15:27:06) Número: 50139193620244020000/TRF2
14/02/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50139193620244020000/TRF2
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 29/10/2024 13:50:55)
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
24/10/2024 12:10

Despacho
22/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 11:37

Juntada de Petição
15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013919-36.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 14
09/10/2024 23:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50139193620244020000/TRF2
03/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/10/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Órgão Especial) Número: 50139193620244020000/TRF2
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
10/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:24

Despacho
08/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/06/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 13:52

Despacho
04/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 14:59

Decisão interlocutória
09/03/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 09:40

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2024 09:38

Juntada de Certidão
09/03/2024 09:15

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:59

Despacho
10/10/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/09/2023 19:44

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:37

Despacho
01/09/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 21:51

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2023 17:58

Determinada a intimação
18/07/2023 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE05F)
23/06/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:42

Juntada de Petição
03/05/2023 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50014712120194025104
11/09/2020 13:48

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
10/09/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
21/08/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2020 21:00

Determinada a intimação
21/08/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
29/06/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
25/06/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2020 16:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/06/2020 05:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/06/2020 16:24

Autos com Juiz para Sentença
23/05/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
28/03/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
24/03/2020 07:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/03/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 18:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/09/2019 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/09/2019 00:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
23/09/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2019 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2019 16:59

Juntada de Petição
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/07/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/07/2019 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2019 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2019 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
10/05/2019 06:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/05/2019 12:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019 12:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/05/2019 10:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/03/2019 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/03/2019 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2019 23:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/03/2019 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00