TRF2 - 5001471-21.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
03/05/2023 13:44
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
06/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/03/2023 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001471-21.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZILDA APARECIDA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): HUGO REIS PEREIRA (OAB RJ162619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 441
-
17/01/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/08/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
10/08/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 20:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/08/2022 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/07/2022 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/07/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/07/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/07/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 18:13
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
06/07/2022 18:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO CARLOS FERREIRA - EXCLUÍDA
-
06/07/2022 11:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
06/07/2022 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 10:38
Despacho
-
05/07/2022 13:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
02/07/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/06/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 14:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
30/05/2022 14:03
Juntada de Petição
-
30/05/2022 07:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/05/2022 07:41
Determinada a intimação
-
25/05/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/05/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 22:43
Determinada a intimação
-
03/05/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 14:18
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/04/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 12:55
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
05/04/2022 07:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/04/2022 07:30
Determinada a intimação
-
04/04/2022 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
03/04/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/03/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
10/03/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/03/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/03/2022 20:41
Decisão interlocutória
-
04/03/2022 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
04/03/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/03/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/02/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2022 17:31
Determinada a intimação
-
11/02/2022 14:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
11/02/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/01/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
12/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/11/2021 15:50
Intimado em Secretaria
-
10/11/2021 15:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
05/11/2021 14:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 16:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
25/10/2021 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/10/2021 08:55
Juntado(a)
-
08/10/2021 08:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/05/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2021 13:58
Retirado de pauta
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/04/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/04/2021 14:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/04/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
20/10/2020 13:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2020 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2020 21:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2020 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/09/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2020 18:31
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
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11/09/2020 19:10
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
-
11/09/2020 19:09
Determinada a intimação
-
11/09/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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