TRF2 - 5001440-79.2021.4.02.5120

14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21964/2025

14/01/2025 14:51

Protocolizada Petição 21964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

10/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/01/2025 13:47

Expedição de Ofício nº 016917/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-92)

08/01/2025 13:38

Expedição de Ofício nº 016916/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-79 )

08/01/2025 13:37

Expedição de Ofício nº 016918/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-76)

08/01/2025 13:35

Expedição de Ofício nº 016915/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-71)

08/01/2025 13:33

Expedição de Ofício nº 016914/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-68)

08/01/2025 13:31

Expedição de Ofício nº 016913/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-66)

08/01/2025 13:30

Expedição de Ofício nº 016919/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-62)

08/01/2025 13:28

Expedição de Ofício nº 016920/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-52)

08/01/2025 13:26

Expedição de Ofício nº 016921/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-48 )

08/01/2025 13:24

Expedição de Ofício nº 016922/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4646-43 )

08/01/2025 13:16

Expedição de Ofício nº 016923/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-42 )

08/01/2025 13:15

Expedição de Ofício nº 016924/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-41)

08/01/2025 13:14

Expedição de Ofício nº 016912/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4646-40)

08/01/2025 13:00

Expedição de Ofício nº 016925/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4646-13 )

08/01/2025 12:56

Expedição de Ofício nº 016926/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4645-99 )

08/01/2025 12:52

Expedição de Ofício nº 016927/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4645-89)

08/01/2025 12:48

Expedição de Ofício nº 016928/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4645-68 )

08/01/2025 12:36

Expedição de Ofício nº 016930/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4645-28 )

08/01/2025 12:15

Expedição de Ofício nº 016929/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-27)

08/01/2025 12:11

Expedição de Ofício nº 016911/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-25)

08/01/2025 12:09

Expedição de Ofício nº 016931/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-23)

08/01/2025 12:05

Expedição de Ofício nº 016932/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-22)

08/01/2025 11:58

Expedição de Ofício nº 016933/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4645-21)

08/01/2025 11:51

Expedição de Ofício nº 016934/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-13)

08/01/2025 11:48

Expedição de Ofício nº 016935/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-08)

08/01/2025 11:46

Expedição de Ofício nº 016936/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4645-01)

08/01/2025 11:43

Expedição de Ofício nº 016937/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-98)

08/01/2025 11:29

Expedição de Ofício nº 016938/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4644-96 )

08/01/2025 11:20

Expedição de Ofício nº 016939/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4644-90 )

08/01/2025 11:19

Expedição de Ofício nº 016940/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-87)

08/01/2025 11:17

Expedição de Ofício nº 016941/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/4644-86)

08/01/2025 11:16

Expedição de Ofício nº 016942/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30.***.***/4644-83 )

08/01/2025 10:57

Expedição de Ofício nº 016943/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão (via e-mail)

20/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 375/381, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros integrantes da Primeira Seção, via e-mail, nesta data.

19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Afetação do processo de CREACOES OPCAO LTDA tornada sem efeito

03/12/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/12/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/08/2024 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2120721 (2024/0025122-5)

09/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 14:50

Determinação de redistribuição por prevenção por prevenção ao Recurso Especial 2.120.721/RJ.

14/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 10/05/2024, para CREACOES OPCAO LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 334.

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379190/2024

10/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 379190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

06/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 357073/2024

06/05/2024 14:41

Protocolizada Petição 357073/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

18/04/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia

15/02/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

15/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

08/02/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO