08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/08/2025 20:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 21:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 11:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/07/2025 19:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 13:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/06/2025 12:30

Despacho
09/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/06/2025 16:03

Juntada de Petição
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/06/2023 13:07

Decisão interlocutória
30/05/2023 08:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023 12:14

Intimação por Edital
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093447-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI EDITAL Nº 510009755581 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI, PROCESSO Nº 50934471620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-01 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/0622-10, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 94.320,60 (na data do ajuizamento - 05/12/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
03/03/2023 11:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 17:26

Expedição de Edital - citação
02/03/2023 12:56

Determinada a citação
02/03/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2023 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/02/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/02/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/02/2023 06:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 09:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:34

Determinada a citação
06/12/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029192-20.2020.4.02.5101

Uniao

Ministerio da Saude

Advogado: Antonio Vieira Gomes Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5095005-23.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Lelio Antonio dos Santos Correa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5095005-23.2022.4.02.5101

Lelio Antonio dos Santos Correa

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5095005-23.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Lelio Antonio dos Santos Correa

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010972-34.2021.4.02.5102

Emerson Tavares de Sousa

Andrea Vaz Braga Pintor

Advogado: Jaqueline Paulo de Marrocos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 17:36

Exibir Processo