TRF2 - 5017014-77.2022.4.02.5001

07/08/2024 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (em vista da verificação de erro no envio anterior)

11/06/2024 11:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024 11:05

Transitado em Julgado em 11/06/2024

21/05/2024 08:55

Expedição de Ofício nº 009514/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/3084-06

20/05/2024 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024. Certifico, ainda, que o trânsito em ju

20/05/2024 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para restabelecimento, em virtude da suspensão do prazo prevista na Resolução STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024

10/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

19/04/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305744/2024

19/04/2024 14:11

Protocolizada Petição 305744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

17/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1194199/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194199 - AgInt no REsp 2110310 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de COLCHOES E CAMAS LTDA e COLCHOES E CAMAS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01194199/2023 - AgInt no REsp 2110310/ES

11/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194199/2023 - AgInt no REsp 2110310/ES

18/03/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1194199/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 243.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194199/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194199/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1194199/2023

08/12/2023 11:31

Protocolizada Petição 1194199/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145850/2023

23/11/2023 18:05

Protocolizada Petição 1145850/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

22/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de COLCHOES E CAMAS EIRELI e COLCHOES E CAMAS LTDA

17/11/2023 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/11/2023 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO