TRF2 - 5017014-77.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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13/05/2024 10:22
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2023 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/11/2023 17:52
Recurso Especial Admitido
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10/11/2023 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/05/2023 08:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/05/2023 13:31
Juntada de certidão
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10/05/2023 14:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/05/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/04/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/04/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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22/03/2023 12:30
Juntada de Petição
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22/03/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017014-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLCHOES E CAMAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES (OAB RS075873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 14:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/12/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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