TRF2 - 5000740-42.2021.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 13:31
Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
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28/06/2022 14:55
Baixa Definitiva
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27/06/2022 20:00
Despacho
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27/06/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 15:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50007404220214025108
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29/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000740-42.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 868) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: REGINA CELIA MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: PATRICK DA SILVA RAMOS (OAB RJ221422) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
06/07/2021 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
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06/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2021 01:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
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13/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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13/05/2021 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2021 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2021 08:02
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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03/05/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2021 16:09
Julgado procedente o pedido
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30/04/2021 13:20
Conclusos para julgamento
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30/04/2021 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2021 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2021 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2021 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/04/2021 04:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2021 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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05/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2021 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/03/2021 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/03/2021 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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23/03/2021 12:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - São Pedro da Aldeia - EXCLUÍDA
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22/03/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2021 19:36
Concedida a Medida Liminar
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16/03/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2021 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2021 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2021 17:58
Determinada a intimação
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10/03/2021 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2021 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2021 14:08
Determinada a intimação
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02/03/2021 13:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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01/03/2021 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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