TRF2 - 5000698-11.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILMAR DUTRA PINHEIRO

CPF *64.***.*40-00

Advogados

CLAUDIO BARROSO GASPARINI

OAB: 033133/ES

CPF *31.***.*39-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 19/01/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 18/01/2024 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 17:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096263-16.2023.4.02.9666/TRF (CLAUDIO BARROSO GASPARINI)

  • 30/12/2023 17:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096262-31.2023.4.02.9666/TRF (GILMAR DUTRA PINHEIRO)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-84 processada no TRF2 com o no. 50962623120234029666/TRF (GILMAR DUTRA PINHEIRO)

  • 30/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-86 processada no TRF2 com o no. 50962631620234029666/TRF (CLAUDIO BARROSO GASPARINI)

  • 28/11/2023 09:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-84

  • 28/11/2023 09:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-86

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 09/11/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 09/11/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/11/2023 10:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-86

  • 08/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 27/09/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 13/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:51

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/08/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 01/08/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/07/2023 23:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 94

  • 27/07/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 27/07/2023 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 27/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 11:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-86

  • 27/07/2023 11:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-84

  • 27/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 07:02

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 26/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:25

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/05/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/05/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 13:49

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 07:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:49

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 04/01/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2022 10:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 08:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 11/11/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/11/2022 14:23

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 09:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/08/2022 13:52

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/05/2022 14:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 04/05/2022 14:16

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 21/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/03/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000698-11.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 449) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: GILMAR DUTRA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 449

  • 22/02/2022 09:31

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/02/2022 18:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 21/02/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2022 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/01/2022 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/05/2021 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/04/2021 15:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/04/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2021 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2021 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 18:52

    Determinada a citação

  • 09/03/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2021 13:56

    Alterado o assunto processual

  • 05/03/2021 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073910-05.2020.4.02.5101

Pericles Machado Ferreira Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Priscila Maria Rodrigues Pezzotti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5004615-72.2020.4.02.5102

Izabel Cristina Melo Andrade Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauricio da Silva Simao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5011137-84.2021.4.02.5101

Uniao

Trade Building Engenharia e Servicos Ltd...

Advogado: Suzana de Queiroz Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5087791-15.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fns Comercio e Importacao LTDA

Advogado: Marcia Elena Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/02/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5096499-88.2020.4.02.5101

Icorban Correspondente Bancario LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Cristiano Rabello de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 17:34

Exibir Processo