TRF2 - 5087791-15.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ: 31.098.155/0001-36

Advogados

MARCIA ELENA SOARES

CPF *04.***.*01-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 26/05/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 26/05/2023 15:13

    Lavrada Certidão

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/05/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/05/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/04/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2023 17:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/04/2023 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 19:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/03/2023 15:49

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/03/2023 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria

  • 15/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/03/2023 14:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 14/12/2022 13:31

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/12/2022 11:42

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/12/2022 11:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 14/12/2022 11:31

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/12/2022 13:35

    Lavrada Certidão

  • 12/12/2022 12:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/12/2022 11:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 07/12/2022 20:44:19)

  • 08/12/2022 08:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/11/2022 11:21

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087791-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Márcia Elena SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/11/2022 17:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 08/11/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 08/11/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/05/2022 05:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2022 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/05/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2022 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/04/2022 14:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2022 13:01

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5087791-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Márcia Elena SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 24/03/2022 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/03/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/03/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 15:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/02/2022 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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