29/01/2024 12:14

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 11:19

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5023392-69.2023.4.02.9445/TRF (FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA)
03/10/2023 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*42-93 processada no TRF2 com o no. 50233926920234029445/TRF (FNS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA)
30/09/2023 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*42-93
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/08/2023 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*42-93
20/08/2023 11:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2023 11:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2023 11:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2023 11:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
20/08/2023 10:54

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:29

Homologada renúncia pelo autor
11/07/2023 16:11

Conclusos para julgamento
23/06/2023 17:54

Juntada de Petição
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2023 13:43

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50877911520214025101
22/02/2022 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
16/02/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/01/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 19:09

Concedida a Segurança
05/10/2021 12:18

Conclusos para julgamento
23/09/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2021 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/09/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/08/2021 Número de referência: 842714
19/08/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
17/08/2021 20:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
13/08/2021 07:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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