TRF2 - 5096499-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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23/05/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/05/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2023 13:42
Juntada de Petição
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19/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096499-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB MG076930) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/07/2022 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB28)
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14/07/2022 17:34
Alterado o assunto processual
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14/07/2022 16:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/07/2022 16:38
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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20/05/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2022 12:39
Juntada de Petição
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18/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/05/2022 18:26
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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03/04/2022 00:23
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096499-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ICORBAN CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB MG076930) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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24/03/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/06/2021 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/06/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2021 20:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2021 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/02/2021 12:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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26/02/2021 12:35
Despacho
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18/02/2021 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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