TRF2 - 5084477-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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06/08/2025 13:29
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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10/06/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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10/06/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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10/06/2025 16:15
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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09/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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09/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2025 19:06
Negado seguimento a Recurso Especial
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06/06/2025 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2025 19:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2025 12:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
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20/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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20/10/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/10/2023 14:08
Juntada de Petição
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19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
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25/05/2023 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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11/04/2023 16:35
Juntada de Petição
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/03/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/03/2023 20:10
Juntada de Petição
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27/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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09/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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27/02/2023 09:41
Juntada de Petição
-
23/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084477-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO(A): JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB SP455828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
09/01/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 13:13
Retirado de pauta
-
23/12/2022 20:03
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084477-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO: CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO: JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB SP455828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 04:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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03/11/2022 04:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 54
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/10/2022 14:24
Juntada de Petição
-
23/10/2022 14:19
Juntada de Petição
-
14/10/2022 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/10/2022 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084477-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO: CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO: JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB SP455828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72
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22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/08/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/08/2022 12:23
Retirado de pauta
-
10/08/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084477-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO: CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO: JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB SP455828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2022 12:09
Juntada de Petição
-
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
29/07/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
18/05/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/05/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/05/2022 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 12:36
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
20/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/04/2022 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084477-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO: CAMILA MITRANO DA COSTA E SILVA RAPOSO (OAB RJ177004) ADVOGADO: JHONYTAN MARK DA SILVA (OAB SP455828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/12/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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