TRF2 - 5017555-09.2019.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL

CNPJ: 40.453.995/0001-60

DOMINGOS GATTO NUNES

CPF *98.***.*26-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 08/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/04/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 13:30

    Determinada a intimação

  • 15/04/2024 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 20:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 17/01/2024 17:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 17:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 17/10/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 17/10/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/10/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 21:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 07/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017555-09.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL EXECUTADO: DOMINGOS GATTO NUNES EDITAL Nº 510009629757 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S)  DOMINGOS GATTO NUNES, CPF: *98.***.*26-20, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 558,82, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50175550920194025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para cobrança da quantia de R$ 7.723,49 (sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), atualizada até (28/03/2019 10:03:50), relativa a Profissional, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 09.129931.2019 e 09.129932.2019, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/02/2023.

    Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 03/03/2023 11:27

    Intimado em Secretaria

  • 03/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 10/02/2023 17:45

    Expedição de Edital

  • 12/12/2022 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 16:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

  • 05/10/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 01/10/2022 09:20

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2022 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2022 12:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 06/07/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 06/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 20:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/05/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2022 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 13:10

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 15:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2021 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 15:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2021 18:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/03/2021 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/03/2021 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/03/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 15:40

    Determinada a intimação

  • 05/03/2021 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/03/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/03/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 10:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

  • 01/03/2021 17:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/02/2021 15:29

    Juntado(a)

  • 10/02/2021 14:37

    Juntado(a)

  • 08/02/2021 15:07

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2021 08:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/01/2021 11:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

  • 10/01/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2021 13:51

    Determinada a intimação

  • 30/11/2020 18:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 12/11/2020 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2020 13:49

    Juntado(a)

  • 10/11/2020 12:46

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2020 13:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 03:06

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 10/09/2020 05:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 31/08/2020 11:38

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 29/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2020 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2020 13:05

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2020 16:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/08/2020 03:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 14/07/2020 04:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2020 10:00

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 03/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2020 12:16

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/06/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/06/2020 10:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 15/06/2020 12:17

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 15/06/2020 03:01

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 10/06/2020 19:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 15/05/2020 12:03

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 12/05/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2020 18:48

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 24/04/2020 20:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 02/04/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2020 05:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/03/2020 21:38

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2020 16:52

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/12/2019 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2019 11:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2019 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/11/2019 16:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2019 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2019 10:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2019 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 25/09/2019 13:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/09/2019 13:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/09/2019 17:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2019 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2019 16:23

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 29/08/2019 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2019 10:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2019 14:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2019 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2019 14:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2019 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2019 18:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/04/2019 13:26

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/04/2019 10:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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