TRF2 - 5073666-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
26/01/2024 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/12/2023 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
05/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/12/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/12/2023 19:02
Juntada de Petição
-
01/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:16
Despacho
-
30/11/2023 23:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/08/2023 22:51
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2023 11:46
Juntada de Petição
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
20/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 13:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
20/07/2023 11:40
Juntada de Petição
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/06/2023 21:49
Juntada de Petição
-
22/06/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 15:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5073666-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/04/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 30
-
11/04/2023 15:10
Juntada de Petição
-
10/04/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/04/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/04/2023 13:37
Juntada de Petição
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 12:33
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5073666-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2022 08:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 12:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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