TRF2 - 5080598-80.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA.

CNPJ: 07.861.080/0001-19

Advogados

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

OAB: 043655/RJ

CPF *09.***.*87-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 16/09/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/09/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2022 12:36

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2022 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2022 10:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 18:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/06/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 05/05/2022 12:27

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:39

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 14 - Juntada de certidão - 20/04/2022 18:30:48

  • 20/04/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 30/03/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5080598-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 22/04/2021 10:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/04/2021 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2021 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 11:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2021 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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