TRF2 - 5006480-33.2020.4.02.5102

1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TOP FILMS MARKETING LTDA

CNPJ: 00.673.706/0001-14

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF *96.***.*18-14

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:36

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2024 16:55

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2024 10:58

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2024 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 15/02/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2024 14:37

    Decisão interlocutória

  • 02/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006480-33.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: TOP FILMS MARKETING LTDA EDITAL Nº 510009527202 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50064803320204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE e executado TOP FILMS MARKETING LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): TOP FILMS MARKETING LTDA, CNPJ: 00673706000114Valor da dívida: R$ 26.526,99       CDA nº: 40080002862068Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/01/2023.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 02/03/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 31/01/2023 13:52

    Expedição de Edital - citação

  • 23/01/2023 16:17

    Despacho

  • 16/09/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 18:27

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 04/03/2022 15:05

    Despacho

  • 14/10/2021 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2021 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/09/2021 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 18:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2021 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 12/08/2021 13:17

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 08/04/2021 16:19

    Determinada a citação

  • 04/12/2020 18:56

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 04/12/2020 18:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/10/2020 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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