TRF2 - 5004226-33.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CREMILDA TAVARES SANTANA

CPF *42.***.*80-30

Advogados

MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT

OAB: 164613/RJ

CPF *04.***.*85-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:01

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 00:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/12/2023 23:59

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 06/12/2023 05:18

    Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/11/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/10/2023 17:42

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5004226-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CREMILDA TAVARES SANTANA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ164613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/09/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 531

  • 20/09/2023 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 11/09/2023 15:06

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 05:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2023 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 20:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004226-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CREMILDA TAVARES SANTANA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ164613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 508

  • 17/01/2023 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/05/2021 10:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 21/05/2021 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/05/2021 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/05/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2021 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/04/2021 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/04/2021 15:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2021 16:08

    Distribuído por prevenção - Número: 00003397820164029999/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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