TRF2 - 5005357-75.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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18/08/2024 22:29
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005357752021402500120240516124544
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09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2024 17:00
Decisão interlocutória
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08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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30/01/2024 21:38
Juntada de Petição
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29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 17:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:05
Recurso Especial não admitido
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04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
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03/07/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/06/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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04/04/2023 15:52
Juntada de Petição
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03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005357-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TBJ TRADING LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) ADVOGADO(A): FABRICIO GUEDES TEIXEIRA (OAB ES013617) ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) APELANTE: FLAVIO DE JESUS JULIAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELANTE: FERNANDA JULIAO REGGIANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO FIRME LEAO BORGES (OAB ES008760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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27/02/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/09/2022 13:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2022 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 00082353620154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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