TRF2 - 5054555-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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21/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
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19/10/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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11/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 09:30
Recurso Especial sobrestado
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11/10/2023 09:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 12:18
Juntada de Certidão
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03/10/2023 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/09/2023 13:32
Juntada de Petição
-
28/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/08/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/07/2023 15:06
Juntada de Petição
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19/07/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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07/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054555-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROSE BENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SILVA (OAB RJ122450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2023 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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09/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2023 17:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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29/03/2023 14:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
01/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054555-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROSE BENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SILVA (OAB RJ122450) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
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27/02/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2023 15:29
Juntada de Certidão
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/01/2023 14:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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10/01/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/12/2022 15:41
Juntada de Certidão
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16/11/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 11:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2022 21:07
Distribuído por prevenção - Número: 50035724620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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