TRF2 - 5063523-91.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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27/05/2024 20:28
Recebidos os autos do STJ
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09/11/2023 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 18:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/09/2023 18:36
Recurso Especial Admitido
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31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
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30/05/2023 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 16:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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03/05/2023 16:22
Juntada de Petição
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063523-91.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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28/02/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/12/2022 16:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/12/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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