TRF2 - 5015740-46.2021.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

WALLACE RODRIGO DE PAULO

CPF *19.***.*31-42

LUIS EDUARDO DE PAULO

CPF *59.***.*76-07

Advogados

WALLACE DA MOTTA ALVES

OAB: 111154/RJ

CPF *36.***.*37-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 18:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095525-28.2023.4.02.9666/TRF (WALLACE DA MOTTA ALVES)

  • 30/12/2023 18:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095524-43.2023.4.02.9666/TRF (WALLACE RODRIGO DE PAULO)

  • 30/11/2023 21:22

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-97 processada no TRF2 com o no. 50955244320234029666/TRF (WALLACE RODRIGO DE PAULO)

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-97 processada no TRF2 com o no. 50955244320234029666/TRF (WALLACE DA MOTTA ALVES)

  • 29/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-97 processada no TRF2 com o no. 50955252820234029666/TRF (WALLACE DA MOTTA ALVES)

  • 23/11/2023 14:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-97

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 06/11/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 06/11/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/11/2023 16:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-97

  • 03/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/09/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/08/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 26/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/06/2023 14:16

    Despacho

  • 03/05/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 20/03/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/03/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015740-46.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALLACE RODRIGO DE PAULO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE DA MOTTA ALVES (OAB RJ111154) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUIS EDUARDO DE PAULO (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 23/02/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/02/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 13:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 08/12/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 14:45

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 16:22

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/08/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 09/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/08/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/08/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 18:20

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 16:11

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/07/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/07/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 19:00

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 15:02

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/06/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 16:47

    Determinada a intimação

  • 24/06/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2022 01:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2022 16:51

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 19/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 08/05/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2022 19:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/03/2022 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/02/2022 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/02/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/02/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2021 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 12:09

    Despacho

  • 16/11/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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