TRF2 - 5001259-80.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DA CONCEICAO

CPF *98.***.*79-62

Advogados

MARCIA TEIXEIRA ALVES

OAB: 160636/RJ

CPF *91.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 20:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066897-29.2023.4.02.9666/TRF (MARCIA TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/10/2023 20:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066896-44.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 18:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066895-59.2023.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR DA CONCEICAO)

  • 29/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 50668972920234029666/TRF (MARCIA TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 50668955920234029666/TRF (MARCIA TEIXEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 50668955920234029666/TRF (PAULO CESAR DA CONCEICAO)

  • 29/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-08 processada no TRF2 com o no. 50668964420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/08/2023 14:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-08

  • 26/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 09/08/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/08/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-08

  • 08/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/07/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 17:29

    Despacho

  • 05/07/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/05/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 15:50

    Despacho

  • 25/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 13:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/04/2023 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 24/04/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/03/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001259-80.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO CESAR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA TEIXEIRA ALVES (OAB RJ160636) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CARLOS FELIPE MITCHELL SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 23/02/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/02/2023 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 11:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2022 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39

  • 16/11/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 23:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/07/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 19:15

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 03:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/05/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 17:34

    Despacho

  • 30/05/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 16:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/05/2022 01:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 09:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 18:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/04/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2022 16:22

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 12/04/2022 13:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/04/2022 13:16

    Despacho

  • 12/04/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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