TRF2 - 5014890-29.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/01/2024 17:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/01/2024 17:51
Recurso Especial Admitido
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 15:51
Juntada de certidão
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11/07/2023 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/07/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/03/2023 13:51
Juntada de certidão
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014890-29.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PATRICIA FERREGUETE DE MEIRA RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA (OAB ES007837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REGINA CELIA COLODETE (RÉU) INTERESSADO: AUGUSTO CESAR NORBIM DE ASSIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/02/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
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28/02/2023 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
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27/02/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/10/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/10/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2021 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2021 13:50
Juntada de certidão
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18/10/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2021 13:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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02/09/2021 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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