TRF2 - 5089148-93.2022.4.02.5101

24/11/2023 23:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106112620234020000/TRF2

16/11/2023 15:43

Baixa Definitiva

16/11/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

16/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023 11:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento

19/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2023 19:11

Determinada a intimação

09/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023 18:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014004-79.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 23

06/10/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 09:57

Alterado o assunto processual

06/10/2023 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO32S para RJRIO13F)

06/10/2023 09:42

Despacho

05/10/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106112620234020000/TRF2

06/09/2023 15:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO32S)

05/09/2023 15:53

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/07/2023 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

12/07/2023 13:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50106112620234020000/TRF2

12/07/2023 12:47

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Descontos Indevidos

11/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023 21:07

Decisão interlocutória

06/07/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO12S)

06/07/2023 12:46

Alterado o assunto processual

05/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023 17:30

Declarada incompetência

03/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50891489320224025101

16/12/2022 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

16/12/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/12/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/12/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/12/2022 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2022 13:19

Indeferida a petição inicial

02/12/2022 00:17

Conclusos para julgamento

22/11/2022 16:19

Distribuído por sorteio