TRF2 - 5009405-17.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*07-04

Advogados

ANDRE DE LIMA LUZ

OAB: 169225/RJ

CPF *95.***.*84-78

WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI

OAB: 176740/RJ

CPF *00.***.*52-02

RENATO CORREA DE FRANCA

CPF *74.***.*97-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 08:38

    Baixa Definitiva

  • 10/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 08/11/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/11/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:27

    Determinada a intimação

  • 31/10/2023 13:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077509-26.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA)

  • 23/10/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 50775092620234029666/TRF (MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA)

  • 30/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*44-70 processada no TRF2 com o no. 50775092620234029666/TRF (ANDRE DE LIMA LUZ)

  • 19/09/2023 11:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*44-70

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/09/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/09/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 01/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2023 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*44-70

  • 01/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/08/2023 11:38

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 17:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:11

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 15:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 14:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

  • 05/05/2023 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

  • 05/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 17/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 13:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009405-17.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO CORREA DE FRANÇA (OAB RJ197646) ADVOGADO(A): WAGNER ROBERTO LIMA DA SILVA VIANELI (OAB RJ176740) ADVOGADO(A): ANDRE DE LIMA LUZ (OAB RJ169225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/12/2022 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/12/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 06:41

    Determinada a intimação

  • 23/12/2022 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 21:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/11/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 01:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2022 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 10:12

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 18/09/2022 19:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/06/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 17:10

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/04/2022 14:15. Refer. Evento 14

  • 26/04/2022 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 01/12/2021 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2021 14:30

    Despacho

  • 01/12/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 14:28

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/04/2022 14:15

  • 25/10/2021 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/09/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 16:00

    Determinada a intimação

  • 08/09/2021 22:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2021 19:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2021 19:11

    Determinada a citação

  • 14/07/2021 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 25/06/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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