TRF2 - 5001155-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ: 28.928.778/0001-84

Advogados

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB: 207083/RJ

CPF *32.***.*11-45

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA

OAB: 230443/RJ

CPF *51.***.*51-92

ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR

OAB: 141666/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 19:27

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2023 19:27

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 29/05/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/05/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 21:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 16:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/05/2023 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conhecido o recurso e não-provido - 12/05/2023 15:56:12)

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5001155-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR JULIAO DE AGUIAR NOGUEIRA - ESPOLIO INTERESSADO: JOSE LINHARES - ESPOLIO INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/04/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 14/04/2023 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 14/03/2023 15:41

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001155-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VICTOR JULIAO DE AGUIAR NOGUEIRA - ESPOLIO INTERESSADO: JOSE LINHARES - ESPOLIO INTERESSADO: COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BRUNO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 16/02/2023 11:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/02/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 11:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 11:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/02/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:52

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/02/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 00:51

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2023 18:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 00178393320184025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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