TRF2 - 5007386-04.2022.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUIZA MARIA DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*77-87

Advogados

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

OAB: 085330/RJ

CPF *17.***.*15-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 20:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022941-26.2024.4.02.9666/TRF (LUIZA MARIA DO NASCIMENTO)

  • 18/03/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/03/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 15/03/2024 10:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 15/03/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-38 processada no TRF2 com o no. 50229412620244029666/TRF (LUIZA MARIA DO NASCIMENTO)

  • 12/03/2024 16:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-38

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/02/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/02/2024 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 23/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/02/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-38

  • 23/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/02/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/02/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/02/2024 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-38

  • 29/01/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 09/01/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/11/2023 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2023 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:16

    Determinada a intimação

  • 23/10/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 14/09/2023 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 12/09/2023 18:30

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/07/2023 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 19/07/2023 10:35

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 21:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 11:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 18/07/2023 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/06/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:39

    Declarado competente - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007386-04.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZA MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/05/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 10:14

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2023 14:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/03/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 19:43

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 06/03/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 16:20

    Retirado de pauta

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007386-04.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZA MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/02/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 24/02/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/02/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 06:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/02/2023 14:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/12/2022 11:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2022 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2022 00:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 00:19

    Despacho

  • 16/09/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2022 16:00

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 16:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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