TRF2 - 0018227-25.2017.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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05/06/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/04/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 22
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05/04/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/04/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/03/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2023 11:34
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0018227-25.2017.4.02.5117/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MARINALVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) APELANTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) APELADO: MARIA HELENA PEREIRA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: OS MESMOS APELADO: LEDA DIAS PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
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23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/09/2021 14:52
Juntada de Certidão
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13/09/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2021 00:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2021 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2021
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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