TRF2 - 5015842-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
22/05/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
22/03/2023 11:48
Juntada de Petição
-
21/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2023 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015842-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TOESA SERVICE S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/01/2023 17:34
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
08/07/2022 14:14
Distribuído por prevenção - Número: 50160360520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087428-62.2020.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Ep Telecom Servicos LTDA
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2020 16:59
Processo nº 5001395-51.2022.4.02.9999
Jose Luiz Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio dos Anjos Souza Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 13:37
Processo nº 5003635-61.2021.4.02.5112
Manoel Luiz Terra de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 08:51
Processo nº 0018227-25.2017.4.02.5117
Maria do Carmo Ribeiro
Leda Dias Pereira
Advogado: Raphael Lavigne Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 17:18
Processo nº 5085569-40.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Adnilson do Nascimento Cardoso
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 11:48