18/07/2024 18:27

Baixa Definitiva
16/07/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE09
16/07/2024 12:37

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 15:16

Decisão interlocutória
10/06/2024 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 19:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/03/2024 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 18:26

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:59

Recurso Extraordinário não admitido
13/10/2023 04:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/03/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2023 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 13:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5094321-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UBIRATAN DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/02/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/03/2023 14:00 Sequencial: 179
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/02/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/12/2022 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2022 19:33

Determinada a intimação
15/12/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/12/2022 17:47:18)
15/12/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2022 17:47

Declarada decadência ou prescrição
14/12/2022 17:36

Conclusos para julgamento
07/12/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00