TRF2 - 5038973-95.2022.4.02.5101

01/09/2025 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804059/2025

01/09/2025 14:45

Protocolizada Petição 804059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 07:40

Conhecido o recurso de CHOPIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, para anular os acórdãos integrativos, por violação ao art. 1.022 do CPC, determinando

09/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 667512/2024

09/08/2024 16:48

Protocolizada Petição 667512/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2024

21/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2024 21:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO