TRF2 - 5074116-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
05/09/2024 22:54
Recebidos os autos do STJ
-
28/09/2023 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/09/2023 13:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 13:32
Recurso Especial Admitido
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 19:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/08/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2023 17:01
Juntada de Petição
-
24/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 10:44
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
19/05/2023 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/04/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:27:13)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074116-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
13/04/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/04/2023 18:23
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2023 15:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/02/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074116-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS (OAB RJ101839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
31/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/01/2023 19:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/12/2022 09:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 13:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/11/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
21/10/2021 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2021 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/10/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2021 18:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/10/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2021 18:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/05/2021 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2021 15:35
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/05/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2021 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2021 13:34
Juntada de Petição
-
29/04/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2021 18:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/04/2021 02:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
24/03/2021 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
23/03/2021 16:19
Juntada de Petição
-
23/03/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
20/02/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2021 14:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
18/02/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2021 14:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2021 14:35
Juntada - Julgamento
-
04/02/2021 17:03
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
04/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2020<br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00:00</b>
-
01/12/2020 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2020 14:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2021 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
26/11/2020 20:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2020 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
13/10/2020 17:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
13/10/2020 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2020 11:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2020 00:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2020 00:08
Despacho
-
01/10/2020 11:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/09/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
15/09/2020 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/09/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
14/09/2020 15:06
Remessa Interna com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/09/2020 10:19
Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
09/09/2020 13:16
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2020 13:16
Juntada - Julgamento
-
04/09/2020 17:43
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
-
07/08/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2020
-
04/08/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2020 19:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 92
-
28/07/2020 18:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2020 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/06/2020 19:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2020 01:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/06/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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