27/09/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
27/09/2023 12:42

Recebidos os autos do STJ
05/06/2023 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/06/2023 15:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/06/2023 15:53

Despacho
01/06/2023 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/05/2023 15:44

Juntado(a)
31/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/05/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/05/2023 18:34

Recurso Especial não admitido
25/04/2023 01:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:45

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/02/2023 18:05

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 19/01/2023 15:51:46)
23/01/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2023 16:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 3 - Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 19/01/2023 15:51:46
23/01/2023 16:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 2 - Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 19/01/2023 15:51:46
23/01/2023 16:17

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 39 - Remetidos os Autos com acórdão - 19/01/2023 15:51:46
03/11/2022 13:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
15/09/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2022 08:14

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004051-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RAQUEL GOMES ARSENIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 202
05/08/2022 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/07/2022 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
21/07/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2022 19:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004051-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RAQUEL GOMES ARSENIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 180
28/04/2022 21:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:23

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004051-11.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: RAQUEL GOMES ARSENIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 67
24/03/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2021 11:44

Juntada de Certidão
03/09/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2021 13:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2021 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
18/08/2021 12:49

Alterado o assunto processual
17/08/2021 18:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2021 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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