TRF2 - 5020094-54.2019.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CELSO ANDREATTA

CPF *26.***.*11-49

Advogados

ELIOMAR SILVA DE FREITAS

OAB: 013756/ES

CPF *71.***.*74-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 19/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2022 08:06

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 13:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2022 13:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/05/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 28/04/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 24/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/03/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/03/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020094-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CELSO ANDREATTA (AUTOR) ADVOGADO: ELIOMAR SILVA DE FREITAS (OAB ES013756) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 457

  • 14/02/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 17/12/2021 11:26

    Juntada de Petição

  • 14/12/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2021 22:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2021 18:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/12/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2021 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/11/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2021 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 237

  • 12/11/2021 18:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/11/2021 17:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 20/09/2021 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2021 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 20/09/2021 10:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/07/2021 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50180283320214025001/ES

  • 01/07/2021 19:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2021 19:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2021 15:06

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Videoconferência - 01/07/2021 15:20. Refer. Evento 47

  • 28/06/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/06/2021 14:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50180283320214025001/ES

  • 01/06/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/06/2021 10:40

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50180283320214025001

  • 30/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 45 e 46

  • 25/05/2021 16:55

    Juntada de Petição

  • 24/05/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/05/2021 17:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/05/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/05/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 20/05/2021 17:05

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 01/07/2021 15:20

  • 20/05/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2021 16:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/04/2021 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2021 01:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 15:35

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/06/2020 10:13

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 10/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2020 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2020 07:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2020 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 08:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2020 08:51

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 03/03/2020 14:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/02/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 23/01/2020 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 07:56

    Juntada de Petição

  • 22/01/2020 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2020 14:28

    Intimação em Secretaria

  • 21/01/2020 14:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2019 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/11/2019 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2019 10:12

    Juntada de Petição

  • 22/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/09/2019 05:43

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2019 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/09/2019 16:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 16:45

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 12/09/2019 13:30

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 09/09/2019 09:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/09/2019 19:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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