TRF2 - 5025109-92.2019.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/09/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 16:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/09/2024 16:10
Juntado(a)
-
20/08/2024 22:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/08/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/08/2024 15:35
Juntada de Petição
-
09/08/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 16:55
Determinada a intimação
-
06/08/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024
-
20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024
-
20/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025109-92.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: NEW BONFIM PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
EXECUTADO: ALEX NUNES DA CONCEICAO EXECUTADO: ANDRE NUNES DA CONCEICAO EXECUTADO: ROBERTO MORETH DA CONCEICAO EDITAL Nº 510012462722 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50251099220194025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra NEW BONFIM PROMOCOES E EVENTOS LTDA., ROBERTO MORETH DA CONCEICAO, ANDRE NUNES DA CONCEICAO e ALEX NUNES DA CONCEICAO A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ROBERTO MORETH DA CONCEICAO, CPF: *63.***.*06-20, ALEX NUNES DA CONCEICAO, CPF: *05.***.*95-36, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 147/12, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 1016217, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 1.272,06 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e seis centavos), em 16/04/2019, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/02/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/02/2024 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
-
09/02/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/02/2024 12:34
Expedição de Edital - citação
-
07/02/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:49
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
31/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 11:56
Despacho
-
26/10/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
03/08/2023 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2023 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2023 06:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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29/06/2023 06:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/06/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/06/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/04/2023 15:48
Determinada a citação
-
26/04/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 09:12
Juntada de Petição
-
19/11/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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28/10/2022 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/10/2022 17:53
Determinada a intimação
-
27/10/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2022 12:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50251099220194025101
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025109-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDRE NUNES DA CONCEICAO (EXECUTADO) APELADO: ALEX NUNES DA CONCEICAO (EXECUTADO) APELADO: DROGARIA DROGANEW DO BONFIM LTDA (EXECUTADO) APELADO: ROBERTO MORETH DA CONCEICAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/01/2022 15:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
-
19/01/2022 16:52
Decisão interlocutória
-
18/01/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/11/2021 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
12/11/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 13:31
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
04/11/2021 19:28
Conclusos para julgamento
-
04/11/2021 19:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2020 05:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/06/2020 10:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2020 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/06/2020 20:02
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
10/06/2020 19:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
10/06/2020 12:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 10:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2020 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
12/05/2020 12:36
Juntada de Certidão
-
09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2020 18:29
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
29/04/2020 16:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/04/2020 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/03/2020 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
18/03/2020 23:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
13/03/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/03/2020 14:56
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/03/2020 12:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/03/2020 21:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2020 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
19/11/2019 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2019 14:14
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/11/2019 16:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
06/11/2019 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/07/2019 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2019 17:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2019 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2019 17:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
23/06/2019 16:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/06/2019 21:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2019 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2019 16:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 15:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/04/2019 21:16
Despacho/Decisão - de Expediente
-
17/04/2019 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/04/2019 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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