27/03/2025 21:00

Baixa Definitiva
27/03/2025 21:00

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
18/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 08:30

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:29

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/01/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/01/2025 20:44

Expedição de ofício
22/01/2025 16:28

Decisão interlocutória
26/11/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:24

Despacho
05/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 08:17

Juntada de Petição
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/08/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 20:09

Decisão interlocutória
29/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 18:16

Determinada a intimação
09/05/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
09/04/2024 17:59

Juntada de Petição
01/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2024 18:40

Decisão interlocutória
06/03/2024 11:18

Juntada de Petição
05/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:26

Juntado(a)
05/03/2024 14:24

Decisão interlocutória
05/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/01/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 13:55

Decisão interlocutória
30/11/2023 00:12

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/11/2023 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
24/11/2023 23:25

Juntada de Petição
22/11/2023 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/11/2023 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
01/11/2023 12:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
30/10/2023 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
24/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
24/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/10/2023 17:27

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
17/10/2023 21:10

Despacho
09/10/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2023 09:29

Juntada de Petição
26/09/2023 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2023 16:08

Decisão interlocutória
26/09/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
28/08/2023 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
17/08/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
14/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
10/08/2023 16:05

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/08/2023 16:05

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
10/08/2023 16:05

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/07/2023 19:15

Decisão interlocutória
20/06/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 17:57

Decisão interlocutória
10/05/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/04/2023 12:50

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023
06/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090775-35.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA EDITAL Nº 510009750313 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-48, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50907753520224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 4.772,90 (quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), atualizada até (28/11/2022 19:52:03), relativa a Dívida Ativa Não-Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº295 - Folha nº31, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/03/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
03/03/2023 17:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
02/03/2023 12:32

Expedição de Edital - citação
01/03/2023 16:27

Decisão interlocutória
01/03/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/02/2023 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 17:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
01/02/2023 21:46

Despacho
01/02/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/01/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/12/2022 14:29:28)
06/12/2022 17:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
06/12/2022 10:35

Determinada a citação
05/12/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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